Processo 271770/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2014 14:23
Autuado em 14/04/2014 14:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3531/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3531/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3531/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA
Gestor das Contas CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA
Interessado JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98869/16
27/08/2015 13:57 Devolução do Ofício OCN - 4591/2015 - DP
13/07/2015 12:52 do Protocolo 556301/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2015 Ofício de Contraditório   4591/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3531/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 535/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1335/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2367/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7580/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2017 14:36 DP  
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3531/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1886/2017 -
26/04/2017 10:26 GCAML  
27/10/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 14891/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tijucas do Sul. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas, conforme COFIM.
01/04/2016 11:34 COFIM Instrução nº 5153/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
29/03/2016 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 535/2016 -
04/02/2016 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1083/2016 -
04/02/2016 10:49 SMPjTC Requerimento nº 44/2016 - Juízo de admissibilidade pelo Relator Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Tijucas do Sul. Interposição de petição. Juízo de admissibilidade.
13/07/2015 16:16 DCM Instrução nº 650/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/06/2015 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 4591/2015 -
25/05/2015 18:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1335/2015 -
25/05/2015 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2367/2015 -
15/04/2014 14:35 DCM Instrução nº 2434/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2014 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7580/2014 -

Voltar a Consulta